Galiza quer reaver médicos a trabalhar em Portugal

Nos últimos anos, a Espanha tem sido o grande exportador de profissionais de saúde para Portugal. Esta situação provocou um défice de clínicos na Galiza, levando o governo regional da Galiza a avançar com uma política agressiva para fixar especialistas naquela região. Para o bastonário da Ordem dos Médicos a situação é preocupante, pois Portugal pode perder médicos espanhóis mas também médicos portugueses. Ou seja, se as condições oferecidas pelo governo espanhol forem atractivas, também os portugueses que trabalham nas zonas transfronteiriças podem mudar para o país vizinho. Segundo dados divulgados esta semana pelo governo regional, as vagas livres na área da saúde daquela região autónoma fronteiriça de Portugal, ascendem, actualmente, a 687, das quais 585 correspondem a médicos especialistas. O responsável do governo regional espanhol considera que este défice, nomeadamente de pediatras e anestesistas, apresenta-se como um problema estrutural de toda a UE, tendo em conta o número de profissionais formados. Para este cenário, as autoridades locais apontam como uma das causas da saída da Galiza, nos últimos anos, de médicos e enfermeiros especialmente para Portugal, a busca de melhores condições e a carreira profissional. Apesar disso, este responsável pretende recuperar os profissionais que emigraram e contratar no exterior. Em 1997, existiam dezenas de vagas para preencher em Centros de Saúde do Alto Minho, a Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo (SRSVC), tendo sido contratados em regime de avença, clínicos da vizinha Galiza. Como as condições oferecidas aos médicos espanhóis eram melhores em Portugal estes acabaram por ficar, verificando-se neste momento a situação contrária, pois o Governo espanhol pretende agora oferecer melhores condições aos médicos espanhóis e estrangeiros por forma a combater o défice de médicos no país.
O número de clínicos espanhóis inscritos na Ordem dos Médicos em 2005 era de 1935. Se muitos estudantes de medicina portugueses escolhem as universidades espanholas para estudar, os espanhóis são a maioria entre os estrangeiros a exercer cá. No que diz respeito ao total de médicos estrangeiros inscritos na Ordem portuguesa, este é de 3355. Depois dos espanhóis, surgem os profissionais oriundos dos países africanos de língua oficial portuguesa, em particular de Angola (170). Por último, o número de enfermeiros estrangeiros a exercer no país, segundo números da Ordem dos Enfermeiros é de 2402. Também neste caso Espanha é a grande exportadora de profissionais, com 70% do total. Ao todo, há 1860 provenientes do país vizinho.


Se a situação de saída dos médicos espanhóis se verificar, o distrito de Viana do Castelo perderia 23,6% dos seus médicos, segundo noticiou a Agência Lusa. Segundo o coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, nos 13 centros de saúde do distrito trabalham actualmente 242 médicos, 57 dos quais espanhóis. Desta forma, o Governo português deverá tomar igualmente medidas que permitam a fixação dos médicos espanhóis e portugueses no país, bem como a absorção dos estudantes de medicina que estão a estudar em Espanha e Portugal.
http://www.medicosdeportugal.iol.pt/
http://www.xunta.es/galicia2003/ES/13_02_02.htm
http://www.turgalicia.es/sit/ficha_datos.asp?ctre=recintos&crec=15925&cidi=P


Fonte: Jornal "Diário de Notícias", 27 de Dezembro de 2006.

Portugal está abaixo de Espanha em produtividade

De acordo com o relatório de 2006 sobre a Competitividade apresentado pela Comissão Europeia, Portugal foi um dos três países da União Europeia onde o crescimento médio da produtividade laboral foi pior no período 2000-2005. O documento revela que a produtividade em Portugal cresceu menos de 0,5 por cento, abaixo da média europeia (entre 1 e 2 por cento). Trata-se do terceiro pior desempenho, apenas melhor que Malta e Luxemburgo, os quais registam, apesar disso, bons índices de produtividade definida como percentagem do PIB por empregado. O rácio entre o PIB e cada trabalhador para Portugal situa-se entre 60 e 70 por cento da média europeia - um valor superior a apenas seis países da UE-25 e inferior aos de Espanha, Chipre e Eslovénia.Os valores mais altos registam-se no Luxemburgo (mais de 140 por cento), Holanda, Irlanda, França, Alemanha, Bélgica e Áustria. Letónia, Estónia, Lituânia, Hungria, República Eslovaca e Grécia são os países onde a produtividade laboral mais cresceu nos últimos cinco anos.
A Comissão não especifica as causas concretas do desempenho de cada país mas dá conselhos sobre a melhor maneira de reforçar a competitividade e aumentar o crescimento e o emprego, como sejam, liberalizar os mercados de energia, reduzir barreiras administrativas e investir mais na inovação. Domínios em que os indicadores de desempenho portugueses não são os melhores, segundo o relatório, no qual Portugal aparece referenciado no grupo de países com um baixo grau de interconexão da rede eléctrica e de geradores/fornecedores activos. A Comissão calcula que a economia portuguesa pode crescer uns 1,5 a 2% adicionais se o país reduzir em 25% a carga administrativa sobre as empresas. Tal como Espanha, Itália, Lituânia, Polónia e República Eslovaca, Portugal integra o grupo dos estados com os quadros regulamentares mais restritivos. Em matéria de competitividade no sector das tecnologias de informação e comunicação, que Bruxelas considera estratégico, Portugal surge muito atrás da maioria dos países da UE-25. O seu indicador relativo à percentagem de exportações nos anos 1995-2004, abaixo de 0,5%, manteve-se inalterado durante todo o período. Pior só a República Eslovaca, Malta e Estónia (a Comissão não dispõe de dados para Grécia, Lituânia, Letónia e Chipre).

Como é sabido, Portugal necessita de melhorar a sua competitividade e para isso tem de melhorar a produtividade a par com políticas que promovam uma maior flexibilidade salarial e diminuição da carga administrativa, o que pode promover um maior ajustamento entre Portugal e os restantes Estados membros.

Em paralelo, a Comissão Europeia avaliou positivamente em Dezembro deste ano o relatório de progresso da implementação do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE2005/2008)

Fonte: Jornal de Notícias (5 de Dezembro de 2006)

Espanha, Reino Unido, França e Alemanha devem ser apostas estratégicas para Portugal

A estratégia de desenvolvimento do turismo português deverá passar pela aposta em quatro mercados prioritários (Reino Unido, França, Alemanha e Espanha), defende um estudo da consultora Roland Berger, que traça linhas fundamentais de actuação para o sector.
O estudo, apresentado durante a conferência "Thinknomics", promovida pelo Ministério da Economia, considera fundamental que Portugal reforce as acessibilidades aéreas com as cidades/regiões com maior potencial turístico em cada mercado.
Além de identificar (nos quatro mercados prioritários) ligações aéreas directas internacionais com destino a Lisboa que deverão ser promovidas e expandidas, a consultora aponta, no caso alemão, a necessidade de criar quatro novas ligações directas (Berlim, Hamburgo, Hannover e Dortmund).
No Reino Unido, Portugal deverá apostar em ligações directas com as cidades inglesas de Birmingham e Liverpool e as escocesas Edimburgo e Glasgow.
Além dos mercados estratégicos, a Roland Berger destaca um conjunto de mercados que Portugal deverá tentar desenvolver (Irlanda, Escandinávia, Bélgica, Holanda, Estados Unidos, Itália, Brasil e Japão) e outros oito em que deverá existir uma aposta de crescimento.
São eles o Canadá, Rússia, Suiça, Áustria, China, Hungria, República Checa e Polónia, conclui a consultora.
Além da definição dos mercados estratégicos, este estudo elenca outras medidas que deverão nortear os esforços de desenvolvimento do sector turístico português.
Entre elas a necessidade de dinamizar o canal Internet na promoção do turismo nacional e enfoque no relacionamento com os principais operadores e agências de cada mercado.
A qualificação de serviços e recursos humanos e a criação de uma cultura de profissionalismo e qualidade de serviço deverá ser outra das apostas.
A Roland Berger advoga ainda a dinamização de um calendário de eventos que assegure a notoriedade, a construção dos destinos e o enriquecimento da experiência do turista.
Outro dos esforços deverá passar pelo desenvolvimento de novos pólos turísticos, diversificando a oferta em termos geográficos, refere o estudo.

Este estudo aponta novos horizontes para o sector do turismo em Portugal, reforçando a aposta em quatro países que tradicionalmente são fornecedores de turistas para o nosso país, como é o caso da Espanha, o principal, Reino Unido, França e Alemanha, que embora constituam uma fatia importante dos turistas que entram em Portugal, por vezes optam por visitar Espanha em detrimento de Portugal. Desta forma, Portugal deve continuar a apostar numa boa oferta turística, mais ampla e com maior qualidade a fim de poder cativar os turistas que se deslocam ao país vizinho, aumentando a sua estadia com uma incursão a Portugal.
Segundo dados do INE (Espanha e Portugal), o número total de dormidas de estrangeiros em Portugal de Janeiro a Setembro de 2006 foi de 20752. Contrastando com Espanha, que no período de Janeiro a Outubro de 2006, nas oito principais regiões turísticas (Costa de Alicante, Costa Brava, Costa Cálida, Costa del Sol, Costa Valenciana, Palma-Calvia, Sur de las Palmas e Sur de Tenerife) a taxa de ocupação hoteleira atingiu um total de 950 630.
Ver artigo "Ibéria atinge 10,6 % da receita mundial de turismo"
http://mercadoespanhol.blogspot.com/2006/04/ibria-atinge-106-da-receita-mundial-de.html

Fonte: Agência Lusa (2 Novembro de 2006)

Portugal e Espanha assinam acordo para troca de informação fiscal

A Administração Fiscal portuguesa e a sua congénere espanhola, Agencia Tributaria, celebraram um acordo relativo a um instrumento transfronteiriço de troca directa de informação fiscal, com o objectivo de intensificar a assistência administrativa entre os dois países. A parceria vai realizar-se através de uma maior cooperação entre os serviços fiscais da zona transfronteiriça luso-espanhola e através de troca de informação.
O acordo abrange a troca de informação em matéria do IVA e Impostos sobre o Rendimento e aplica-se aos serviços regionais de ambos os países localizados naquela zona transfronteiriça. No caso português, os serviços abrangidos são as Direcções de Finanças de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja e Faro, enquanto do lado espanhol ficam abarcados por este acordo os Serviços da Delegação Especial da AEAT na Galiza, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia.
Os ‘alvos’ são sobretudo empresas que deslocalizam a sua actividade para qualquer um dos territórios transfronteiriços, com prejuízo para o respectivo país de residência, empresas que operam em sectores de actividade considerados de risco, como transportadoras, estabelecimentos de diversão, empresas de construção e de comércio de materiais de construção e empresas que estão envolvidas em redes de fraude ao IVA.
O acordo vai traduzir-se numa maior agilização e celeridade dessa troca, permitindo desta forma uma intervenção mais rápida e atempada dos serviços de ambas as administrações que actuam nas zonas transfronteiriças, designadamente no que respeita à detecção e actuação relativamente a situações de fraude e evasão fiscais.
Este acordo, segundo as Finanças, insere-se no conjunto de medidas que, desde 2005, têm vindo a ser adoptadas para combater a evasão ao IVA motivada pelo diferencial de taxas existentes entre os dois países.

Esta medida é bastante positiva pois favorece a transparência fiscal das empresas que actuam nos dois países, tentando assim evitar prejuízo para o país de onde as empresas deslocalizaram, combatendo desta forma a fraude e evasão fiscal.

http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7B2602D1B0-27FD-4BDC-8362-CBD9DB64D003%7D
Fonte: Agência Lusa ( 2 Novembro de 2006)

"Euromunicípios" fortalecem laços entre Portugal e Espanha

No decorrer de mais um Encontro Ibérico "Ágora 2006", que já vai na sétima edição, tendo este ano decorrido em Cáceres, falou-se na criação de euromunicípios ou eurocidades com regiões portuguesas e espanholas. Esta iniciativa tem como objectivo promover o desenvolvimento da zona transfronteiriça entre os dois países. Neste mesmo encontro, o Presidente da Junta da Extremadura espanhola referiu que as populações fronteiriças dos dois países devem aproveitar cada vez mais sinergias quer para fomentar laços bilaterais quer para conseguir desenvolver juntos projectos que consigam apoio financeiro de Bruxelas.
No Fórum Ibérico "Ágora 2006", estiveram aínda presentes destacadas personalidades políticas, culturais e sociais dos dois países, as quais se reuniram para uma melhor compreensão da realidade dos mesmos e assim poder contribuir para o fortalecimento dos laços bilaterais, apostando numa maior cooperação transfronteiriça.

A União Europeia conta actualmente com mais de uma centena de eurocidades.
Este não é um conceito novo, tendo sido criadas em 1986 na cidade de Roterdão as então designadas "Eurocidades", definidas como a maior rede de representação das grandes metrópoles da Europa. Actualmente são mais de 100 as eurocidades que representam 31 países do velho continente, entre elas San Sebastián e Barcelona- a cidade catalã é uma das seis cidades co-fundadoras, juntamente com Lyon, Birmingham, Frankfurt, Milão e Roterdão.
Os objectivos que estão na base deste conceito são, o intercâmbio de experiências, a criação de um grupo de pressão sobre as instituições europeias para que se reconheça a sua importância urbana nas políticas europeias, bem como estreitar os vínculos entre os cidadãos que fazem parte das mesmas.

Se tivermos em consideração as recentes sondagens que demonstram a receptividade dos portugueses e dos espanhóis para a criação de um só Estado que represente Portugal e Espanha, neste caso estamos a falar de fusões em menor escala. As quais podem contemplar por exemplo numa primeira fase Badajoz e Elvas, tendo-se verificado no passado opiniões a favor desta união. A criação de euromunícipios entre cidades e localidades transfronteiriças pode de facto ser vantajosa para ambos os países, em termos de estratégias de desenvolvimento e na obtenção de apoios por parte de Bruxelas.

Ver artigo abaixo "Sétima Edição do Fórum Ibérico Ágora 2006"
http://mercadoespanhol.blogspot.com/2006/11/stima-edio-do-frum-ibrico-gora-2006-23.html
http://blogs.hoy.es/index.php/espanha/2006/10/23/cooperacao_entre_a_extremadura_e_portuga http://www.elperiodicoextremadura.com/noticias/noticia.asp?pkid=266480
http://www.esaelvas.pt/europedirect/ (Portugal e Espanha- 20 anos de integração na Europa)
http://www.reine.org.es/noticias.php
http://www.eixoatlantico.com/
http://www.jornalaberto.com/template_permalink.asp?id=383

Fonte: Agência LUSA (23 OPutubro de 2006).

Nova Câmara de Comérico Portugal-Espanha no Porto

Embaixada de Espanha em Portugal


Portugal e Espanha constituíram uma nova Câmara de Comércio (CCPE), com sede no Porto, para promover a cooperação de carácter económico, financeiro, científico e cultural entre os dois países.
Segundo a directora da empresa responsável pela constituição da CCPE, a Spanish Ready Mades (empresa especializada na constituição de sociedades espanholas), a nova sociedade pretende facilitar as relações entre industriais e empresários portugueses e espanhóis, favorecendo o desenvolvimento dos seus negócios e as transferências de tecnologia.
Para além disso, a Câmara de Comércio Portugal-Espanha ficará vocacionada para prestar serviços, informações e assistência aos agentes económicos e culturais no contexto das relações entre Portugal e Espanha.
Referindo aínda que o objectivo por detrás da constituição da CCPE é criar um 'interface' não só a nível económico, mas também a todo um conjunto de outros níveis, que apoie a expansão de ambos os mercados no caminho da solidez económica e de uma verdadeira realidade ibérica.
Por outro lado, a nova câmara de comércio - segunda no país - pretende também manter contactos com as autoridades públicas e privadas, entidades e associações económicas dos dois países para tudo o que possa interessar ao intercâmbio luso- espanhol.
Entre outras actividades, a Câmara organizará conferências, reuniões, congressos, feiras e exposições e editará publicações periódicas contendo dados de interesse sobre os dois mercados, procurando e oferecendo mercadorias e representações formuladas por operadores dos dois países.
No âmbito do trabalho desenvolvido na criação da CCPE em termos de cooperação entre os dois países, decorreu uma Feira Internacional de Negócios, no dia 21 de Outubro de 2006 no Centro de Congressos e Exposições Alfândega do Porto.
Na feira, organizada pela Comissão Europeia, em conjunto com a Confederação Europeia das PME e pela Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas, estarão representados mais de 30 países.

Ver artigo abaixo sobre o Instituto Ibérico de Braga
http://www.i-gov.org/index.php?article=986&visual=2&id=52&subject=77
http://www.pme.online.pt/noticias/?tipo=1&p=7
http://www.mityc.es/es-ES/index.htm

Fonte: Agência Lusa (20/10/2006).

Eventos - Portugal e Espanha 20 anos após Adesão, 16-17 Nov

As experiências de Portugal e Espanha nos 20 anos após a adesão à Comunidade Europeia em 1986 vai estar em análise nesta XXIV Conferência organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais:

Data: 16-17 Nov
Lugar: Fundação Gulbenkian
Inscrições: mid@ieei.pt até 10-Nov

A abertura conta com a presencia do Ministro de Negócios Estrangeiros Luis Amado, e as sessões vão abordar o contributo de Espanha e Portugal para a integração europeia e a posição no mundo, a transição democrática e a integração ibérica, especialmente a nível de transportes.
Seria importante também analisar a integração e evolução das duas economias ibéricas neste período e as tendências do comércio bilateral Portugal-Espanha.

Ver "Nuestros Proveedores vs. Nuestros Clientes", Mariana Abrantes de Sousa, Economia Pura, Dez-2005